Além dos equipamentos do transporte público, obrigatoriedade se estende a espaços públicos e interior de estabelecimentos comerciais em funcionamento

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O grupo Anjos do Trânsito iniciou, nesta quinta-feira (30), no Terminal Central de Integração (TCI) de Araraquara, a abordagem e orientação de usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos equipamentos do transporte coletivo e espaços públicos de Araraquara, a partir desta sexta-feira, dia 1º de maio.

Utilizando uma linguagem acessível e de forma lúdica, os atores conversaram com as pessoas que estavam sem máscaras, distribuíram folhetos explicando a importância do item de proteção para conter a transmissão do Coronavírus e, nos casos que avaliaram a necessidade, entregaram algumas máscaras caseiras confeccionadas e fornecidas à Prefeitura pela Associação Mãos que Curam. A parceria firmada com a associação, por meio de compra direta, tem como objetivo garantir a peça à população em alta vulnerabilidade social que não pode adquiri-las.

Conforme esclarecimentos do Comitê de Contingência do Coronavírus, a entrega destas máscaras caseiras que estão sendo confeccionadas para a Prefeitura será feita por vários setores que estão organizados para identificar as situações de necessidade de uso e vulnerabilidade.

“A partir deste feriado de 1º de maio, todos os usuários do transporte público coletivo da cidade terão que utilizar máscara quando adentrarem no Terminal de Integração e também nos interior dos veículos, em circulação. Por isso, é importante que todos estejam informados. Muitos já estão usando máscara, mesmo antes dela se tornar obrigatória, mas ainda há casos de pessoas que dispensam o item de proteção. Durante a abordagem de hoje, os atores inclusive forneceram algumas máscaras caseiras reaproveitáveis”, declara Nilson Carneiro, coordenador executivo de Mobilidade Urbana e diretor-presidente da CTA, acrescentando que, nos próximos dias, a ação do Anjos do Trânsito será feita nos pontos de ônibus da Rua 9 de Julho e Rua São Bento.

Obrigatoriedade

A obrigatoriedade do uso de máscaras e proteção de nariz e boca resulta da Resolução no 4 que foi publicada no último dia 22 de abril para aperfeiçoar a aplicação e efetividade do Decreto Municipal nº 12.236, de 23 de março de 2020, que reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, bem como nos decretos que o alteram.

O uso obrigatório de máscara como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19, a partir de 1º de maio, se estende a funcionários, consumidores e clientes que estiverem no interior dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estão em funcionamento do município. Caberá ao responsável pelo estabelecimento impedir a entrada e a permanência de consumidores ou clientes que não estiverem utilizando máscara ou proteção sobre o nariz e a boca.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, no interior de veículos, no trânsito, o equipamento de proteção somente poderá ser dispensado se a pessoa estiver conduzindo veículo próprio e privativo, na companhia de pessoas da sua convivência, que residem no mesmo local. Se a circulação estiver sendo feita em veículo de aplicativo, a máscara é obrigatória.

Além disso, os menores de 2 anos não devem usar máscara, porque correm o risco de sufocamento.

A fiscalização da medida será feita pelos órgãos municipais competentes, que vão orientar a população.

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